Acupuntura como PICS

A prática da acupuntura no Brasil vem conquistando muitos adeptos nos últimos 20 anos, tanto no setor privado quanto no público.

Desde 1986, pelo informe da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), vinha-se buscando a introdução de práticas complementares em saúde no âmbito dos serviços públicos. A CNS trouxe um sistema mais abrangente de saúde visando a prevenção, promoção, proteção e recuperação, sendo esta a principal referência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 1999, foi introduzido no SUS a prática da acupuntura e em 2006 tornou-se mais fortalecida pelo Ministério de Saúde, que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Mas somente a partir de 2006, através da PNPIC, que os profissionais não médicos, foram permitidos atuar como acupunturistas.

Este documento objetiva o enfoque do SUS e a integração de recursos para estimular os mecanismos naturais de prevenção de enfermidades e recuperação da saúde, sobre tudo, com ênfase no desenvolvimento da relação terapêutica e a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Após o estabelecimento das PNPIC foi observado um significativo aumento do tratamento com acupuntura pelo SUS. Por exemplo, na cidade de São Paulo, cresceu um 567% no período de 2007-2011. Outro estudo demonstrou um aumento no número de municípios e incorporaram a acupuntura no SUS, esse aumento foi de 64,13% em dois anos. As taxas mais altas foram no sul e norte do país.

Apesar das dificuldades, o PNPIC pela portaria 971 garante a realização da acupuntura no SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, biologistas, enfermeiros e psicólogos) em todo o território nacional. Com a portaria número 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Saúde de Família (NASF), gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS, como médicos (ginecologista, pediatras e psiquiatras), profissionais de educação física, nutricionista, acupunturistas, fonodiólogos, homeopatas, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

Diante de nossa realidade de crescimento dos serviços de acupuntura ainda cabe a nós profissionais acupunturistas, sensibilizar os gestores e demonstrar a necessidade da inserção de outras práticas da Medicina Chinesa no sistema público para melhor atender os usuários.

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Dr.ª Kátia Martinello

Acupunturista, Professora e Diretora do Instituto Inanís

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